Direito do Terceiro Setor

O Direito do Terceiro Setor desempenha um papel crucial na organização e regulamentação de instituições que têm como objetivo promover o bem-estar social, cultural e ambiental. No nosso escritório de advocacia, oferecemos uma série de serviços especializados para apoiar a criação, organização e administração de entidades do terceiro setor, como associações, fundações e institutos. Vamos explorar os principais serviços que oferecemos para garantir que sua instituição opere de forma legal e eficiente.

1. Acompanhamento e Assessoramento para Criação e Organização de Entidades do Terceiro Setor

A criação de uma entidade do terceiro setor exige um planejamento jurídico cuidadoso para garantir que todas as normas legais sejam cumpridas. Nossa equipe oferece acompanhamento completo desde o início do processo, auxiliando na estruturação jurídica da entidade, incluindo a definição de sua natureza, objetivos e a escolha da melhor forma jurídica (associação, fundação, instituto, etc.). Nosso objetivo é garantir que sua instituição esteja alinhada com as exigências legais e tenha uma base sólida para sua atuação social.

2. Elaboração de Documentos Institucionais

Para o funcionamento adequado de uma entidade do terceiro setor, a elaboração de documentos institucionais é imprescindível. Auxiliamos na criação de estatutos sociais, atas de assembleias e outros documentos fundamentais que regem o funcionamento da entidade. Esses documentos são essenciais para formalizar as operações e definir a governança, direitos e deveres dos membros da instituição.

3. Assessoria na Escolha e Obtenção de Certificações

As entidades do terceiro setor muitas vezes buscam certificações específicas que as qualificam para obter benefícios fiscais, firmar convênios com órgãos públicos ou acessar recursos para seus projetos. Ajudamos na escolha das certificações adequadas, como a Certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e na orientação para o processo de obtenção dessas certificações, garantindo que sua instituição esteja em conformidade com as exigências legais e possa acessar as vantagens proporcionadas por essas certificações.

4. Análise e Elaboração de Contratos, Convênios, Termos de Parcerias e Fomento

As instituições do terceiro setor frequentemente firmam contratos e parcerias com órgãos públicos, empresas privadas e outras organizações. Oferecemos assessoria jurídica na análise e elaboração de contratos, convênios, termos de parceria e fomento, garantindo que todas as partes envolvidas estejam protegidas legalmente e que os termos estejam claros e justos. Nossa equipe garante que esses documentos atendam às exigências legais e ao mesmo tempo assegurem a transparência e a legalidade nas parcerias e financiamentos.

5. Conformidade com a Legislação e Melhoria na Gestão Administrativa

Além dos serviços citados, nossa atuação também abrange a orientação contínua para garantir que sua instituição do terceiro setor esteja sempre em conformidade com a legislação vigente. A gestão adequada de uma entidade social exige uma compreensão detalhada da legislação fiscal, trabalhista e civil, e estamos prontos para ajudar em todos esses aspectos, promovendo uma administração eficaz e transparente.

No terceiro setor, a missão social é de extrema importância, mas é igualmente essencial que as entidades estejam organizadas e em conformidade com a legislação para garantir sua continuidade e eficiência. Nossa equipe está comprometida em oferecer assessoria jurídica especializada para ajudá-lo a criar, gerenciar e expandir sua instituição de forma legal e sustentável.

Se você está pensando em criar ou já gerencia uma entidade do terceiro setor, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!