Maximizando o Cumprimento das Diretrizes Ambientais em sua Empresa

No cenário empresarial atual, o cumprimento estrito da legislação ambiental é essencial para garantir não apenas a conformidade legal, mas também a sustentabilidade das operações de uma empresa. Neste contexto, o serviço de consultoria jurídica especializada em Direito Ambiental oferecido por nosso escritório visa auxiliar as organizações a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades relacionadas à gestão ambiental.

A seguir, destacamos alguns dos principais serviços que prestamos e como podem agregar valor ao seu negócio:

1. Levantamento e Enquadramento da Legislação Ambiental

Realizamos um minucioso levantamento e enquadramento da legislação ambiental nacional e internacional em relação às atividades empresariais, proporcionando uma visão abrangente das responsabilidades administrativas, civis e criminais que envolvem a gestão ambiental.

2. Atuação em Processos Jurídicos

Estamos preparados para atuar em inquéritos civis e criminais, ações civis públicas e processos administrativos de multas junto a órgãos como CETESB, SEMA e IBAMA, garantindo uma defesa eficaz dos interesses de nossos clientes.

3. Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)

Elaboramos e negociamos TACs com o Ministério Público e outros legitimados, buscando soluções adequadas para questões ambientais complexas e promovendo a regularização das atividades empresariais.

4. Consultoria Especializada

Oferecemos consultoria jurídica a financiadores públicos e privados de projetos ambientais, contribuindo para o sucesso e a sustentabilidade de iniciativas e investimentos nesta área.

5. Licenciamento Ambiental

Atuamos no acompanhamento de procedimentos de licenciamento ambiental e na resolução de pendências junto aos órgãos ambientais, assegurando a conformidade com as normas vigentes e a viabilidade dos projetos.

6. Outros Serviços

Revisão de contratos e cláusulas ambientais em contratos rurais;

Revisão de cobranças das TCFA - Taxas de Controle de Fiscalização Ambiental do IBAMA;

Ações para readequar a reserva legal da propriedade de acordo com o CAR;

Análise de viabilidade de projetos para o Mercado de Carbono e instituição de unidades de conservação;

Due Diligence Ambiental para transações envolvendo compra e venda de madeira e propriedades rurais.

Em resumo, nosso escritório está preparado para apoiar sua empresa na busca por práticas sustentáveis e na conformidade com a legislação ambiental, visando não apenas o cumprimento das normas, mas também o fortalecimento da reputação e a redução de riscos operacionais. Conte conosco para impulsionar o desenvolvimento sustentável de seu negócio.